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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades da torcida Tricolor Independente
Após briga de torcidas em outubro, a torcida organizada do São Paulo teve o direito de participar dos jogos suspenso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:00
Justiça mantém suspensas atividades do teleférico
Laudos apresentados não atestaram as exigências sobre pontos de segurança do teleférico e do sistema de drenagem
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:45
Mantida suspensão de atividades da Telexfree
Telexfree de fato é um esquema de pirâmide, estimulando a atividade informal
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:30
Justiça manda danceteria paralisar atividades no Boqueirão
A ação civil pública foi proposta após diversas denúncias feitas pela comunidade a respeito da poluição sonora e perturbação de sossego, provocadas pela danceteria
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades em faculdade ilegal
Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.
Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:57
TJMG mantém paralisação de atividades da Vale
Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45
Servidores em greve devem retomar atividades
Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:23
Falência. Continuidade das atividades com autorização judicial.
Créditos trabalhistas posteriores à decretação da falência. Execução perante a justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:47
Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:16
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:49
Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
A Decisão é da 11ª turma do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:06
Sexta Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.